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EUROPA ACUSA GOOGLE DE BENEFICIAR OS PRÓPRIOS SERVIÇOS NO RESULTADO DE BUSCAS

15/04/2015

A União Europeia acusou formalmente o Google de abusar da posição dominante no mercado para favorecer os próprios serviços acima da concorrência pelo mecanismo de busca. O ato infringe as diretrizes de comércio da União Europeia e um “comunicado de objeções” foi formalizado nesta quarta-feira (15) por Margrethe Vestager, Comissária da Competição. O Google tem dez semanas para responder a acusação.

A denúncia surge depois de cinco anos de investigações e foca em como o Google privilegia os próprios serviços nos resultados de buscas. Por exemplo, ao pesquisador uma mercadoria, “Resultados do Google Shopping” aparecerão do lado direito na tela do resultado da busca. A União Europeia considera este “privilégio” uma competição injusta com empresas que oferecem serviços iguais ou parecidos. A acusação cita apenas o Google Shopping, mas outros serviços, como o Google Maps, que é destacado quando se busca por um endereço, podem servir de exemplo para o caso.

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Vestager disse em comunicado que está preocupada com o fato de a companhia ter dado vantagem injusta a seus próprios serviços de compras, em uma infração às regras antitruste da União Europeia”. Caso as acusações sejam confirmadas, o Google enfrentará consequências legais, como o pagamento de multas de até 10% do valor das vendas anuais da empresa — que para o Google pode significar cerca de US$ 6 bilhões — além de precisar mudar a forma como seus negócios são conduzidos em toda a Europa.

De acordo com a comissária, o Google domina mais de 90% do mercado da maioria dos países e é uma responsabilidade da empresa garantir que este poder não seja abusivo. Vestager diz ainda que a plataforma Android também será investigada, para verificar se fabricantes e usuários são obrigados a usar serviços e aplicativos da companhia.

Microsoft

Uma determinação da Comissão Europeia em 2009 obrigou a Microsoft a implementar opções de navegadores no Windows, impedindo assim que a companhia forçasse o Internet Explorer como padrão inicial aos novos usuários do sistema operacional. A Microsoft concordou em oferecer opções de navegadores aos usuários, mas um erro sistêmico, em 2012, não ofereceu opções de navegadores aos usuários do Windows 8. A Comissão considerou isso uma quebra do acordo, e multou a Microsoft em € 561 milhões.
 

No Brasil

No Brasil, o Buscapé processou o Google, em 2011, pelas mesmas razões hoje investigadas pela União Europeia e perdeu. O tribunal determinou que as práticas do Google não eram ilegais e não era a única empresa a oferecer este tipo de serviço de busca: “a liderança do Google no segmento de buscas no Brasil não pode ser confundido com um monopólio”. O caso ainda especifica o Google Shopping, alegando que ele “não é um ‘site’ para comparar preços: é apenas uma opção de busca temática dentro da busca genérica disponibilizada pelo Google Search”.
 
 
Fonte: Gizmodo
 

 
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