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FACEBOOK, DONO DO WHATSAPP, SE REÚNE COM JUSTIÇA BRASILEIRA

13/03/2015

O juiz da Central de Inquéritos de Teresina, Luiz de Moura Correia, responsável pelo pedido de suspensão do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o Brasil, em fevereiro, recebeu nesta quinta-feira 12/03,, representantes do Facebook, empresa detentora do aplicativo, e da Polícia Civil do Piauí. Segundo o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o encontro foi para tratar sobre o caso de suspenção do aplicativo que veio à tona depois da decisão polêmica realizada pelo magistrado ainda no final do mês de fevereiro.


De acordo com o TJ, o juiz serviu de interlocutor para um primeiro encontro entre as partes desde o pedido da Justiça Estadual. No encontro, revela oportal G1, o delegado do Departamento de Inteligência da Polícia Civil, Daniel Pires, e o advogado do WhatsApp,João Azeredo, discutiram os pontos de vista legal e logístico a possibilidade de cooperação entre as partes.


Para o juiz Moura, o simples encontro e uma primeira conversa entre os lados já mostra “um aceno de boa vontade” em chegar a uma colaboração. As partes concordaram que precisa haver uma adequação à legislação brasileira que possibilite um canal de comunicação permanente, onde possa existir uma efetiva ajuda entre ambos.O encontro se dá após toda a polêmica envolvendo a decisão de retirar o aplicativo do ar.

A decisão datada de 11 de fevereiro, mas que só veio a público dias depois, surgiu depois que a empresa descumpriu as constantes solicitações de informações ao aplicativo para uma investigação sigilosa iniciada pela Polícia do Piauí ainda em 2013. A decisão foi derrubada 24 horas depois pelos desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar e José de Ribamar Oliveira, atendendo ao recurso das operadoras telefônicas.

 
 
Fonte: Convergencia Digital

 
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