O
Ministério do Desenvolvimento abriu nesta quinta, 5/3, duas consultas
públicas com propostas de modificação no Processo Produtivo Básico de
bens de informática – tanto de forma geral como no PPB específico dos
bens aplicados às telecomunicações.
De acordo com o MDIC, no caso da consulta pública sobre o Processo
Produtivo “genérico” de bens de informática, a proposta busca a
atualização da portaria anterior (43), que é de 2013 – a consulta trata
especialmente de mudanças relacionadas a baterias.
A segunda proposta, para os bens de informática aplicados à telecom,
mexe um pouco mais na norma vigente e prevê novos prazos e percentuais
de nacionalização de componentes em itens como roteadores e fontes de
alimentação, por exemplo.
As propostas foram disponibilizadas nesta quinta e recebem
contribuições por 15 dias. Ambas podem ser conferidas na página do
Ministério do Desenvolvimento (mdic.gov.br), na área específica sobre
PPBs da Secretaria de Desenvolvimento da Produção.
Fonte: Convergencia Digital
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