Todos já podem respirar aliviados agora: o WhatsApp está salvo, pelo
menos por enquanto. Dois desembargadores revogaram a decisão que suspendia o funcionamento do aplicativo no país.
Os desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar e José Ribamar
Oliveira, do Tribunal de Justiça do Piauí, foram os responsáveis pelas
liminares que efetivamente anulam a decisão do juiz Luiz de Moura
Correia, também do Piauí. Apesar da revogação, o desembargador Alencar,
em entrevista ao jornal O Globo, condenou as tentativas de se
ridicularizar a atitude do juiz e pediu respeito.
De acordo com o desembargador, a suspensão do WhatsApp seria
prejudicial: “as milhões de pessoas que utilizam esse serviço não podem
sofrer esse prejuízo sem que haja uma averiguação mais detalhada”. A
polêmica decisão, que sequer chegou a ser cumprida pelas operadoras de
telefonia, fica “sem eficácia até a ação ser decidida por inteiro”,
declarou o desembargador Alencar.
Para o outro desembargador, José Ribamar Oliveira, seria
desproporcional suspender o funcionamento do WhatsApp no Brasil. Mas
ambos os magistrados concordam que as liminares concedidas para manter o
serviço no ar não desobrigam a empresa de colaborar em relação aos
crimes investigados em segredo de Justiça.