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DESEMBARGADORES REVOGAM DECISÃO DE JUIZ E “SALVAM” O WHATSAPP

27/02/2015

Todos já podem respirar aliviados agora: o WhatsApp está salvo, pelo menos por enquanto. Dois desembargadores revogaram a decisão que suspendia o funcionamento do aplicativo no país.

Os desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar e José Ribamar Oliveira, do Tribunal de Justiça do Piauí, foram os responsáveis pelas liminares que efetivamente anulam a decisão do juiz Luiz de Moura Correia, também do Piauí. Apesar da revogação, o desembargador Alencar, em entrevista ao jornal O Globo, condenou as tentativas de se ridicularizar a atitude do juiz e pediu respeito.

De acordo com o desembargador, a suspensão do WhatsApp seria prejudicial: “as milhões de pessoas que utilizam esse serviço não podem sofrer esse prejuízo sem que haja uma averiguação mais detalhada”. A polêmica decisão, que sequer chegou a ser cumprida pelas operadoras de telefonia, fica “sem eficácia até a ação ser decidida por inteiro”, declarou o desembargador Alencar.

Para o outro desembargador, José Ribamar Oliveira, seria desproporcional suspender o funcionamento do WhatsApp no Brasil. Mas ambos os magistrados concordam que as liminares concedidas para manter o serviço no ar não desobrigam a empresa de colaborar em relação aos crimes investigados em segredo de Justiça.

O Núcleo de Inteligência da Polícia Civil do Piauí está investigando diversos casos de pedofilia envolvendo o uso do aplicativo para comunicação e transmissão de conteúdo ilegal. A demora da empresa em fornecer informações vitais para a Justiça teriam motivado o juiz Correia a tentar suspender as operações do WhatsApp em todo o território nacional e emitir fortes críticas ao serviço.

 
 
 
Fonte: Codigo Fonte

 
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