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ANATEL VAI MUDAR REGULAMENTO DE INTERCONEXÃO

12/02/2015

A Superintendência de Competição da Anatel já tem um grupo debruçado sobre a revisão do regulamento geral de interconexão, tendo como foco o combate a fraudes e a redução de obrigações que prejudicam pequenas operadoras ou negócios de nicho, como as MVNOs.

“No caso das fraudes, precisamos atacar problemas como a impossibilidade de alguém ser ‘desligado’ mesmo com sinais claros de fraude – o que na verdade incentiva as irregularidades. O difícil é encontrar um equilíbrio porque também não se pode permitir que as empresas saiam desligando quem quiserem”, diz o superintendente Carlos Baigorri.

As tentativas de fraude são rotineiras. Por exemplo, uma empresa A que contratou interconexão – em geral das grandes operadoras – cobra por ligações inexistentes, como apresentar um mesmo telefone que teria usado milhares de minutos em chamadas para disque-sexo em um mesmo dia.

Quando o caso chega à Anatel – normalmente via arbitragem de acordos de interconexão – a agência consegue caducar uma licença, mas não elimina o problema. “Usa um novo CNPJ, paga R$ 900 por uma licença de operação e começa tudo de novo”, diz Baigorri.

Segundo ele, a ideia é também flexibilizar certas obrigações, notadamente nas exigências de interconexões múltiplas para diversas áreas de registro e em modalidades distintas – longa distancia nacional, internacional, etc. Obrigações que acabam não sendo utilizadas.

“Empresas de nicho, como uma MVNO que, por exemplo, queira atuar apenas na cidade de São Paulo, acabam obrigadas a manter 70, 100 interconexões diferentes. E vai usar só 5% dessa infraestrutura. “Vamos reduzir o engessamento, deixando mais flexível para que isso não se reflita no custo”, explica o superintendente.

A Superintendência de Competição da Anatel já tem um grupo debruçado sobre a revisão do regulamento geral de interconexão, tendo como foco o combate a fraudes e a redução de obrigações que prejudicam pequenas operadoras ou negócios de nicho, como as MVNOs.

“No caso das fraudes, precisamos atacar problemas como a impossibilidade de alguém ser ‘desligado’ mesmo com sinais claros de fraude – o que na verdade incentiva as irregularidades. O difícil é encontrar um equilíbrio porque também não se pode permitir que as empresas saiam desligando quem quiserem”, diz o superintendente Carlos Baigorri.

As tentativas de fraude são rotineiras. Por exemplo, uma empresa A que contratou interconexão – em geral das grandes operadoras – cobra por ligações inexistentes, como apresentar um mesmo telefone que teria usado milhares de minutos em chamadas para disque-sexo em um mesmo dia.

Quando o caso chega à Anatel – normalmente via arbitragem de acordos de interconexão – a agência consegue caducar uma licença, mas não elimina o problema. “Usa um novo CNPJ, paga R$ 900 por uma licença de operação e começa tudo de novo”, diz Baigorri.

Segundo ele, a ideia é também flexibilizar certas obrigações, notadamente nas exigências de interconexões múltiplas para diversas áreas de registro e em modalidades distintas – longa distancia nacional, internacional, etc. Obrigações que acabam não sendo utilizadas.

“Empresas de nicho, como uma MVNO que, por exemplo, queira atuar apenas na cidade de São Paulo, acabam obrigadas a manter 70, 100 interconexões diferentes. E vai usar só 5% dessa infraestrutura. “Vamos reduzir o engessamento, deixando mais flexível para que isso não se reflita no custo”, explica o superintendente.
 
 
 
 
Fonte: Convergencia digital

 
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