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MINICOM ADMITE DISPUTA JUDICIAL ENTRE TELES E ANATEL NO 4G

02/12/2014

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta segunda-feira, 1º/12, que as operadoras móveis devem contestar na Justiça parte do valor do leilão da faixa de 700 MHz. Ele confia que até a próxima sexta, 5/12, data de assinatura dos termos de uso das radiofrequências, Vivo, Tim, Claro e Algar pagarão o principal – cerca de R$ 4,9 bilhões. A discussão é sobre uma parcela de aproximadamente R$ 190 milhões.

“A Anatel cobrou tudo dentro da lei. Pode acontecer de as empresas contestarem essa parcela e pagarem em depósito judicial. Mas as empresas vão pagar o valor referente ao leilão e poderão fazer um deposito judicial com relação à parcela que estão contestando”, afirmou o ministro em evento promovido pela Tim e pelo Internet Technology Society, o ITS Rio 2014.

Para as operadoras móveis que participaram da licitação, a Anatel errou ao calcular o valor devido. Basicamente, há dois componentes na conta: o preço a ser pago pela frequência e o que será direcionado à “limpeza” da faixa de 700 MHz, com a compra de equipamentos para as emissoras de televisão para a digitalização das transmissões.

O valor da “limpeza” é de R$ 3,6 bilhões, mas como a Oi e a Sercomtel não participaram do leilão, haverá um rateio entre as quatro que disputaram. O valor desse rateio é proporcional ao valor a ser pago pelas radiofrequências e será descontado dos lances oferecidos por cada um dos lotes no leilão. As três maiores operadoras esperavam um desconto de aproximadamente R$ 270 milhões. A Anatel disse que o desconto é de apenas R$ 200 milhões.

Assim, Vivo, Tim e Claro entendem que o valor cobrado pela agência é R$ 62 milhões a mais a cada uma delas – além de cerca de R$ 2 milhões a mais para a Algar. É que a Anatel resolveu incluir créditos tributários no cálculo, daí os R$ 190 milhões a mais do que as teles esperavam. É esse o valor contestado. O principal, os R$ 4,9 bilhões pelos nacos do 700 MHz, será pago sem contestação.

4G

Paulo Bernardo voltou a sustentar que modalidade predominante no Brasil nos próximos quatro anos será o 4G, e a operadora que não tiver como operar na faixa de 700 MHz terá mais dificuldade para se ajustar à nova realidade do mercado. É uma referência direta à Oi, que desistiu de participar do leilão diante das dificuldades de caixa – a empresa tem dívida de cerca de R$ 46 bilhões.

“Até o fim do novo governo Dilma, a modalidade predominante será o 4G, quem não tiver como atuar na faixa de 700 vai penar, porque nessa faixa será muito mais ágil para instalar a infraestrutura do 4G. Mesmo quem afirma que vai poder fazer 4G nas faixas de 1,8 ou 900 não terá uma qualidade igual a de quem vai operar na 700, que é o ‘bicho’, não tem igual”, brincou o ministro, com relação à qualidade oferecida pela faixa.
 
 
Fonte: Convergencia Digital

 
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