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CONVERSA NO WHATSAPP É USADA COMO PROVA PARA HOMEM PAGAR PENSÃO A MULHER

27/10/2014

Uma decisão da 5ª Vara da Família do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) obrigou um homem, através de uma liminar, a pagar R$ 1.000 mensalmente a uma mulher que, provavelmente, teve um filho dele. Como não foi possível fazer teste de DNA (a decisão é anterior ao nascimento da criança), o juiz usou como indícios várias conversas trocadas entre o casal pelo aplicativo WhatsApp.

Segundo Ricardo Nacle, advogado da autora da ação, o casal se conheceu no aplicativo Tinder e, na sequência, começou a conversar pelo WhatsApp. Houve relação sexual entre eles na época em que a moça estava em período fértil. Além disso, a autora diz não ter tido outros parceiros. A criança nasceu na última sexta-feira (17).

Como evidência, foi apresentado ao juiz conversas entre os dois pelo WhatsApp em fevereiro deste ano, em que ambos reconheciam que haviam feito sexo desprotegido. Abaixo, um trecho da conversa:

"Mulher: to pensando aqui..

Homem: O que

Homem: ?

Mulher: vc sem camisinha ..

Mulher: e eu sem pilula

Homem: Vai na farmácia e toma uma pílula do dia seguinte

Mulher: eu ja deveria ter tomado

Mulher: no domingo.."

O caso ainda está em andamento e corre em segredo de Justiça. Segundo Nacle, mesmo não havendo certeza de que o homem é o pai da criança, ele deverá pagar a quantia estabelecida. "Ao final, se não for comprovado, tudo que ele pagou não pode ser ressarcido. Apenas se ele conseguir comprovar que a mãe agiu de má-fé", explicou.

"Há ainda um preconceito quanto às novas tecnologias na Justiça. No entanto, acredito que isso melhore com o tempo. Nesse caso, se não fosse isso, não teria como comprovar esse relacionamento."

Cada vez mais advogados têm recorrido a provas em meios virtuais em processos. No fim de setembro, um juiz determinou a quebra de sigilo de conversas do WhatsApp para achar suspeitos de terem feito montagens pornográficas.
 
 
 
Fonte: Uol

 
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