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PROCON NOTIFICA OPERADORAS POR 4G

01/05/2014

A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, notificou as operadoras Claro, TIM, OI e VIVO, para prestarem esclarecimentos sobre os serviços de implementação 4G, depois de diversas reclamações de usuários das redes sociais.

De acordo com o comunicado da entidade, as operadoras terão que esclarecer entre outras coisas, quais os modelos de aparelhos celulares, tablets e modens anunciados pela empresa são compatíveis com tecnologia 4G, se tais aparelhos encontram-se homologados conforme especificações certificadas pela Anatel.

Também terão de informar se a tecnologia é extensível aos aparelhos nas modalidades pré e pós pago, se o consumidor deverá arcar com os custos para aquisição de novo chip para acesso à tal tecnologia, especificar os planos ao qual está atrelada a tecnologia 4G (no caso do pós pago).

As operadoras vão ter ainda que especificar quais as são as áreas de cobertura da referida tecnologia 4G no Estado de São Paulo, de que forma no ato de aquisição do serviço o consumidor é previamente informado acerca da área de cobertura em sua região, entre outros.Se ficarem comprovadas irregularidades, as empresas poderão ser penalizadas nos termos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
 
 
 
 
Fonte: Convergencia Digital

 
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