Página Inicial



twitter

Facebook

  Notícia
|

 

´NÃO É O DOCUMENTO PERFEITO, MAS FOI O CONSTRUÍDO´, DIZ VIRGÍLIO ALMEIDA

25/04/2014

"Esse não é um documento perfeito. Ele foi construído a partir de diferentes segmentos de diversos países", afirmou o coordenador do NetMundial e secretário da SEPIN, Virgílio Almeida, para a platéia que resistiu ao longo dia de negociações nesta quinta-feira, 24/04. E foi, de fato, um dia de muitas idas e vindas. A tensão foi permanente. A reunião do Comitê de Alto Nível foi marcada por divergências, consensos e ´saias-justas´.

A principal delas envolveu a questão da neutralidade de rede. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que presidiu o Comitê de Alto Nível, foi para a guerra. O governo Dilma queria a inclusão da neutralidade de rede explicitamente no texto final. Mas, nessa batalha, ele perdeu. É fato que a neutralidade ficou no roadmap para discussões futuras. Mas essa ´derrota´ provocou ação e reação. A divulgação do texto quase não aconteceu. Vários países não gostaram da intervenção tão enfática do governo do Brasil.

Foi a hora de entrar a turma do ´deixa disso´. Não seria produtivo - politicamente e para o aspecto multilateral dado ao NetMundial - que um texto não fosse divulgado. Afinal, na prática, como ressaltou o presidente do NIC.br, Demi Getschko, é a primeira vez na história da Internet que todos os atores do ecossistema sentam à mesa e discutem em pé de igualdade."Foi uma vitória sair um texto. Foi um encontro onde todos os segmentos - academia, sociedade civil e governos - se dispuseram a negociar. É um começo muito relevante para a Governança da Internet", afirmou.

A apresentação do texto acabou acontecendo com um atraso de mais de duas horas. A leitura foi aplaudida de pé pelos participantes e o documento foi batizado como "Declaração Multissetorial de São Paulo", mas houve rejeição das delegações da Rússia, da Índia, de Cuba e da Sociedade Civil. A Rússia foi mais enfática nas suas críticas. Reclamou do processo de debates no NetMundial e, por fim, das citações à proteção dos Direitos Humanos, item também questionado pelo representante de Cuba.

A delegação da Índia questionou o modelo, mas não foi tão crítica. Disse apenas que ´não estava autorizada a aprovar o documento final´. Quem também reclamou do texto final foi a Sociedade Civil. E a reclamação colocada foi contra a forma genérica que foi tratada a questão da segurança e da pouca relevância dada à neutralidade de rede. Segundo ele, isso prejudica a liberdade de expressão e os direitos fundamentais.

Chistopher Steck, representante do setor privado, lembrou que foram dois dias duros de trabalho, com muitas contribuições dadas. "O texto pode não atender a todos, mas é a primeira vez que vejo tantos setores reunidos debatendo e envolvidos numa processo transparente de colaboração". Coube ao CEO da ICANN, Fadi Chehadé, pregar o consenso entre os países. Ele ressaltou, mais uma vez, o fato de primeira vez, o ecossistema estar sentando à mesa. "Foram dois dias históricos e precisamos que todos, mesmo os que estão contra como Rússia, Índia e Cuba permaneçam no debate. Vamos ter vários passos a dar e precisamos de todos juntos".

Com a sensação do ´dever cumprido´, o coordenador do NetMundial, Vírgilio Almeida, desabafou. "Não foi fácil. Mas chegar ao texto foi uma vitória. Valeu a pena". Com relação à neutralidade de rede, Almeida admitiu que a não entrada do tema de forma mais enfática aconteceu em função de uma reivindicação forte de países e do segmento privado.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, depois de brigar pela neutralidade, adotou um discurso mais ameno. "Foi uma façanha chegar a esse texto final. Havia a presença de países das mais diversas tendências. E foram dois dias de muita discussão. Tentamos colocar a neutralidade de rede de forma mais direta. Não deu. Houve uma pluraridade de posições. Cedemos. Não íamos ficar sem o texto final, que seria um prejuízo maior", completou.
 
 
 
Fonte: Convergencia Digital

 
Indique esta notícia Indique esta notícia para um amigo

Início Notícias  | Voltar