Página Inicial



twitter

Facebook

  Notícia
|

 

ANATEL SE DIVIDE SOBRE USO DA FAIXA 1,8 GHZ NAS METAS DO 4G

04/04/2014

 

Bateu no Conselho Diretor da Anatel nesta quinta-feira, 3/4, o pedido da Claro para utilizar a faixa de 1,8 GHz no cumprimento de obrigações previstas no leilão do 2,5 GHz – ou seja, se valer de outra faixa de frequência para a oferta de 4G, notadamente nas cidades-sede da Copa do Mundo.

O relator do caso, Marcelo Bechara, fez uma longa explanação e, por fim, entendeu que a proposta é válida, representa uso mais eficiente do espectro e, a julgar pelo que promete a Claro, tem o condão de ampliar a ‘migração’ de usuários que hoje ainda estão no 2G para o 3G.

“As empresas estão cobrando no 4G o mesmo do serviço 3G, mas a barreira de entrada está no terminal, que ainda é caro. E são caros porque no Brasil só podem operar em uma faixa, pelo menos até que se licite os 700 MHz”, avalia o conselheiro.

Para ele, “o interesse da agência é que uso do espectro seja maximizado” e por isso, sustenta que “entender que a faixa licitada impõe proibição tácita que outras faixas sejam utilizadas é equivoco. Não há no edital restrição ao uso combinado de outras faixas”.

Esse, afinal, é o ponto central da discussão. Não é de hoje que as operadoras defendam o uso de outras fatias do espectro – especialmente 1,8 GHz – para oferta de 4G. Mas as próprias teles já demonstraram que fazem a leitura do edital de 2,5 GHz como restritivo à faixa licitada.

É a opinião da procuradoria da Anatel e, como sinalizado, do presidente da agência, João Rezende. “Concordo em 95% do que foi exposto, mas o problema estão nos 5%. A discussão é boa mas não supera o edital.” Ele teme que empresas que não foram ao leilão se sintam lesadas por não haver essa premissa na época.

Além disso, sustentou Rezende, no eventual caso de o Conselho Diretor ir adiante com a proposta da Claro, a flexibilização valeria para as demais. “Caberia até uma súmula, porque se interpretarmos que 1,8 GHz pode cumprir metas de 2,5 GHz, teria que ser para todos”, emendou. O debate, no entanto, não foi conclusivo. Rodrigo Zerbone pediu vistas e a discussão deve continuar na próxima reunião do colegiado.
 
 
 
Fonte: Convergencia Digital

 
Indique esta notícia Indique esta notícia para um amigo

Início Notícias  | Voltar