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INDEFINIÇÃO SOBRE BITCOIN PODE INOCENTAR DONO DE SITE QUE VENDIA DROGAS

03/04/2014

 

O advogado de Ross Ulbricht, homem apontado como administrador do Silk Road, o maior site de venda de drogas da deep web, tem argumentos ousados para livrar seu cliente da prisão. Para começar, como noticia a Forbes, Joshua Dratel atenta para um detalhe que pode mudar muita coisa: afinal, Bitcoin é ou não é dinheiro?

A autoridade financeira dos Estados Unidos declarou recentemente que Bitcoin não deve ser tratada como moeda, e sim como propriedade. Vendo dessa forma, o chefe do Silk Road não poderia ser acusado de lavagem de dinheiro.

Essa não é a única acusação questionada por Dratel. Em outubro passado, quando Ulbricht foi preso em San Francisco, ele foi apontado como organizador de um site em que se comercializa um monte de coisas ilegais; mas como ele não botava a mão em nada, o advogado acredita que não há crime nisso.

De fato, a legislação americana protege os proprietários de sites e provedores de se responsabilizarem pelo que ocorre nos serviços fornecidos por eles. Em outras palavras, Ulbricht não tinha nada a ver com o que acontecia na Silk Road, ele só fornecia um site, se os internautas o usavam para atividades ilegais, isso não é problema dele.

Dratel ainda lembrou que o Google é a empresa que mais usa essa legislação para se esquivar da responsabilidade sobre o que seus clientes fazem.
 
 
 
Fonte: Olhar Digital

 
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