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OS MAIORES INIMIGOS DA INTERNET

15/03/2014

A Repórteres Sem Fronteiras (RSF) divulgou nesta semana o índice anual “Inimigos da Internet” – um ranking lançado pela primeira vez em 2006 com o intuito de monitorar países que reprimem discursos online, intimidam e prendem blogueiros, e fazem vigilância de seus cidadãos. Alguns países são presença garantida em cada índice anual, enquanto outros conseguem sair da lista. Dois países em particular merecem destaque nesta área: Tunísia e Myanmar (Birmânia), que encerraram a censura da internet recentemente e seguem no caminho certo para a liberdade na internet.

No entanto, ainda encontramos alguns países com grandes problemas: Cuba, Coreia do Norte, China, Irã, Arábia Saudita, Vietnã, Bielorrússia, Bahrein, Turcomenistão, Síria. Praticamente todos esses países aumentaram a repressão online nos últimos anos, seja implementando vigilância sofisticada (caso da Síria), usando ferramentas para vigiar alvos específicos (Vietnã), ou ao aumentando a repressão a liberdade de expressão online (Arábia Saudita). Esses países, apesar de esforços feitos por grupos locais e internacionais, não tiveram nenhum progresso nos últimos anos.

Os novatos

Uma terceira categoria, e talvez bastante desanimadora, é a de países novos no índice deste ano. Um grupo heterogêneo, essas nações todas têm tomado medidas duras para restringir a liberdade de expressão ou monitorar seus cidadãos:

Rússia: Como escreveu a RSF, a Rússia vem piorando há mais de uma década. Até recentemente, no entanto, o governo russo não censurava diretamente a internet, preferindo empregar estratégias sutis para controlar o que é dito online. Em 2012, isso começou a mudar, quando a Duma Federal russa aprovou uma lei que criou uma lista negra nacional de websites. A lista segue crescendo, enquanto o governo procura novas formas de limitar a liberdade online.

Paquistão: Expressamos nossa preocupação em relação ao Paquistão muitas vezes , então estamos satisfeitos em ver um país ser repreendido por seu comportamento repressivo. Apesar da oposição significativa de dentro do país, o órgão responsável pelas telecomunicações no Paquistão continua a adicionar sites a uma lista negra, sendo o mais notável deles o YouTube, após a polêmica envolvendo o vídeo “Innocence of Muslins” em 2012. Esforços de ativistas locais também demonstraram a vontade de empresas estrangeiras – especialmente uma canadense chamada Netsweeper – a ajudar a diminuir a repressão no Paquistão.

Estados Unidos: Esta é a primeira vez que os Estados Unidos entram na lista da RSF. O governo dos EUA não censura conteúdo online, e investe dinheiro para promover a liberdade mundial da internet, mas a NSA conta com uma rede de vigilância imensa, e o tratamento do governo com delatores, como Edward Snowden, fazem o país merecer um lugar no índice.

Reino Unido: A nação europeia foi considerada pela RSF a “campeã mundial em vigilância” pelas estratégias de espionagem em pessoas pelo mundo inteiro. O Reino Unido também se junta a países como Etiópia e Marrocos ao usar leis de terrorismo para ir atrás de jornalistas. Não comentado pela RSF, mas também importante, é o fato do Reino Unido reprimir a pornografia online, forçando usuários de internet a pedirem para seus provedores autorizarem a visualização de conteúdo adulto. Isso além do uso do governo de uma ONG sombria para identificar imagens de abuso sexual infantil, muitas vezes resultando em censura de discurso legítimo.

Índia: Um país que há muito tempo censura certo tipo de conteúdo, é até surpreendente que a Índia tenha entrado só agora na lista da RSF. Nos últimos dois anos, as coisas ficaram ainda piores por lá, com o governo indiano estabelecendo leis que limitam a liberdade de expressão, além de medidas que lembram a NSA quando seus vizinhos questionam a vigilância.

Etiópia: O país africano vem em queda há alguns anos, bloqueando serviços VoIP, condenando blogueiros a longos períodos na prisão, e aprovando leis que bloqueiam conteúdo online. Recentemente, a EFF entrou com uma ação acusando o governo etíope de instalar spywares em um dispositivo de um cidadão americano de origem etíope. Em um caso parecido, a Privacy Internacional entrou com uma queixa alegando o uso do FinSpy no dispositivo de um residente do Reino Unido.

Ausentes da lista

Alguns países foram deixados de fora da lista deste ano, mas achamos que eles mereciam ser incluídos. Essas nações pioraram a situação em relação à liberdade na internet nos últimos anos:

Turquia: A Turquia já foi incluída na lista da RSF em outros anos, mas mesmo com usuários de mídias sociais sendo detidos nos protestos do ano passado, o país ficou de fora do índice neste ano. O país sofre ataques de defensores dos direitos humanos por sua repressão online e, em 2012, a Corte Europeia de Direitos Humanos considerou que a Turquia violou os direitos de livre expressão dos seus cidadãos ao bloquear sites do Google. A Turquia é definitivamente uma inimiga da internet.

Jordânia: Apesar de protestos locais e oposição internacional, em junho de 2013 a Jordânia iniciou o bloqueio de mais de 300 sites de notícias que se recusaram ou não conseguiram se registrar no Departamento de Imprensa e Publicações. Esses sites permanecem bloqueados.

Marrocos: A abordagem do país em relação à internet melhorou em alguns pontos, com o governo desbloqueando sites que eram censurados. A prisão do jornalista Ali Anouzla em setembro de 2013 e o bloqueamento do Lakome, a publicação fundada por ele, no entanto, parecem o sinal de uma nova era. Ativistas já expressaram o medo de que uma legislação ruim esteja a caminho.

Esperamos que os países incluídos na lista de “Inimigos da Internet” desde ano – assim como aqueles que estão ausentes – se espelhem no exemplo de outros países, como Tunísia e Myanmar (Birmânia), que tomaram medidas para diminuir a violação da liberdade de internet e foram removidas da lista.
 
 
 
 
Fonte: Gizmodo

 
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