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POSIÇÃO DO BRASIL SOBRE VIGILÂNCIA É ESQUIZOFRÊNICA, DIZEM PESQUISADORES

03/02/2014

Os temas envolvendo vigilância, privacidade e neutralidade de rede foram debatidos mais uma vez na Campus Party 2014, na tarde desta sexta-feira (31). A mesa "E agora, quem vai assumir o controle da internet?" reuniu pesquisadores críticos à postura adotada pelo Brasil com relação ao monitoramento de dados de usuários da rede.

Para Joana Varon, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV (Fundação Getúlio Vargas) do Rio de Janeiro, o Brasil discute o tema da vigilância com uma postura fora do país, quando enfrenta os Estados Unidos, e com outra quando a discute num nível interno.

"Existe uma esquizofrenia entre o que a gente defenda lá fora e o que a gente faz aqui dentro."
 

Francisco Brito Cruz, coordenador do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da Faculdade de Direito da USP, concorda com a pesquisadora. Segundo ele, o discurso de soberania nacional usado pelo Brasil é perigoso, pois foi com base nesse argumento que os Estados Unidos implantaram sua política de vigilância internacional.

"O que pode estar por trás desse discurso é que estamos jogando água num moinho que bate em mais vigilância, mais controle, coisas que não queremos que aconteçam. Se o principal discurso do Brasil for o da segurança, ou se as principais medidas tomadas forem sobre segurança e não privacidade dos brasileiros, o saldo disso tudo será pró vigilância."

Para os pesquisadores, 2014 pode ser um ano definitivo na pauta da proteção da privacidade. No entanto, para isso, segundo eles, é preciso que haja mobilização da sociedade civil. Do contrário, o ano pode passar em branco caso nenhuma medida de proteção aos usuários de internet seja aprovada.

Rafael Zanatta, membro do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade, diz que a resposta da população brasileira com relação à falta de proteção aos seus dados ainda é muito pequena quando comparada ao que é feito fora do país.

"Aqui, o governo quer saber quem são os líderes que vão para as ruas, quem são os organizadores dos ´rolêzinhos´. Ao mesmo tempo em que estamos clamando por mais privacidade, existe uma força contrária querendo violar os dados dos cidadãos."

Cruz acredita que o Marco Civil da Internet e as ações tomadas pelos governos até agora não foram suficientes para que a privacidade dos brasileiros esteja protegida.

"O Brasil quer o protagonismo nessa discussão lá fora, mas ainda não garantiu a proteção dos seus cidadãos."

O ideal da internet, em seu princípio, era o de ser uma rede autossustentável e também autogovernável. A proposta em que se acreditava era de que a rede iria se desenvolver dentro de um ideal libertário e uma governância horizontal. A motivação inicial não se mostrou permanente, quando governos e empresas assumiram o controle de serviços e informações. Em função disso, segundo os pesquisadores, é preciso estabelecer regras para o funcionamento da rede.

"Deixar a internet sem o controle de ninguém é estar submetido ao controle de todo mundo. A internet já tem controle, vigilância e violação de direitos. Se a gente não criar e proteger os direitos que achamos importantes não vai haver cidadania", afirmou Francisco Brito Cruz.
 
 
 
Fonte: Folha

 
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