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CADE INVESTIGA OI POR CORTES DE CABOS DA GVT

31/01/2014

 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica começou a investigar a Oi por condutas anticompetitivas que teriam sido praticadas entre 2008 e 2009. Segundo o Cade, os atos lesivos à concorrência foram denunciados pela Anatel ainda em novembro de 2012 a partir de reclamações da GVT.

As alegações são de que a Oi teria cortado cabos de ligação de telefones da GVT na infraestrutura compartilhada entre prestadoras de serviços de telefonia e de TV a cabo em prédios residenciais. A Anatel chegou a emitir decisão cautelar em 2009 determinando que a empresa encerrasse a prática. No mesmo ano, a Justiça Federal de Brasília já havia proferido decisão liminar no mesmo sentido.

A Oi também é acusada de provocar lentidão e supostas falhas técnicas no tráfego de dados da GVT quando esta concorrente utilizava-se de interconexões com a sua rede para operar. Serão apuradas ainda acusações de que empregados da Oi teriam ameaçado instaladores de sistemas de telefonia da GVT em Salvador, na Bahia.

O processo instaurado pelo Cade também investigará supostos abusos praticados com o objetivo de dificultar o processo de transferência de assinantes da Oi para a GVT. Segundo a denúncia, funcionários da Oi teriam se passado por clientes e telefonado para o call center da GVT solicitando cancelamento de portabilidades numéricas de pessoas que já haviam feito pedido de migração para esta concorrente.

Para a Superintendência-Geral do Cade, os indícios apresentados são relevantes e que, se comprovados, poderiam indicar potenciais prejuízos à concorrência e aos consumidores no mercado de telecomunicações, justificando análise mais aprofundada pelo órgão antitruste.

Com a instauração do processo administrativo, a Oi será notificada para apresentar defesa no prazo de 30 dias. Ao final, a Superintendência emitirá parecer opinando pela condenação ou pelo arquivamento, e enviará o caso para julgamento final pelo Tribunal do Cade. A prática de infrações à ordem econômica sujeita empresas ao pagamento de multa no valor de 0,1 a 20% de seus faturamentos, além de outras penalidades previstas em lei.
 
 
 
Fonte: Codigo Fonte

 
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