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ANATEL COBRA R$ 4 MILHÕES À TELEBRAS POR USO DO SATÉLITE

15/11/2013

O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 14/11, a outorga para a Telebras e o Ministério da Defesa usarem o satélite geoestacionário e as radiofrequências associadas. A posição orbital não foi licitada, mas há cobrança do ‘preço público’, que na soma das duas outorgas será de R$ 4,3 milhões. 

Segundo a Anatel, por ser uma sociedade de economia mista, a Telebras não é beneficiada pela regra que dá desconto de 90% ao setor público. Daí que a conta das outorgas não é igual. A estatal terá que pagar R$ 3.945.844,10. O Ministério da Defesa, 10% disso, ou R$ 394,5 mil.

O valor é o indicado pela Anatel como equivalente ao preço mínimo fixado na ultima licitação em que tenha sido oferecido uso de satélite e radiofrequência associada. No caso das radiofrequências, a Defesa usará a Banda X. A Telebras a Banda Ka.

O satélite em si está em fase de contratação. Significa que em breve deve ser assinado o contrato entre a Telebras e a Visiona – a joint venture formada pela Embraer e a própria estatal. A partir daí, o satélite deverá ser entregue em cerca de 32 meses. Portanto, em algum momento do segundo trimestre de 2016. 
 
 
 
 
Fonte: Convergencia digital

 
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