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GOOGLE VENCE ESCRITORES EM JULGAMENTO SOBRE DIGITALIZAÇÃO DE LIVROS

15/11/2013

O Google venceu nesta quinta-feira (14) uma disputa jurídica contra um grupo de escritores que acusava a empresa pela digitalização de milhões de livros por meio do Google Livros.

O juiz Denny Chin, de Nova York, aceitou o argumento da companhia de que a digitalização de mais de 20 milhões de livros e a disponibilização de fragmentos na internet não infringiam leis de direitos autorais americanas.

Caso a associação de escritores não recorra da decisão, o Google poderá continuar a expandir sua biblioteca on-line. A empresa afirma que o escaneamento dos livros ajuda os leitores a localizar obras que não poderiam ser encontradas de outra forma.

A decisão representa uma virada na disputa judicial, que começou em 2005, quando escritores e editoras entraram com um processo. O Google estima que deveria mais de US$ 3 bi (R$ 6,9 bi) às editoras se a Authors Guild, associação de advogados que defende os autores, vencesse. A defesa pedia US$ 750 (R$ 1.746) para cada livro digitalizado.

"Essa é uma grande vitória para o Google e dá amparo à defesa de outros resultados de busca com os quais a empresa trabalha, como notícias e imagens", afirma James Grimmelmann, professor de direito da Universidade de Maryland, que acompanhou o caso.

Para o juiz Chin, a digitalização facilita que estudantes, professores, pesquisadores e o público encontre livros, mantendo "consideração respeitosa" pelos direitos autorais. Ele também disse que o escaneamento é "transformador", dando aos livros novos propósitos e caráter. Também avaliou que a medida aumentaria as vendas, ao invés de diminui-las.

RECURSO

Paul Aiken, diretor executivo da Authors Guild, disse que o grupo está decepcionado e pretende recorrer da decisão. "O Google faz edições digitais não autorizadas de quase todas as valiosas obras de literatura que possuem direitos autorais e lucra com elas."

O Google lançou o Google Livros após um acordo em 2004 com as principais bibliotecas acadêmicas para digitalizar obras atuais e fora de circulação. Entre as instituições estavam as bibliotecas das universidades de Harvard, Oxford, Stanford, Califórnia, Michigan e a biblioteca pública de Nova York.
 
 
 
 
Fonte: Folha

 
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