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APPLE VENCE GRADIENTE NA JUSTIÇA E PODERÁ USAR O NOME IPHONE NO BRASIL

25/09/2013

A batalha Apple  vs Gradiente  ganha um novo capítulo. Agora, a Gradiente  não poderá mais impedir que a Apple utilize o nome “iphone” no Brasil. A decisão foi do juiz André Brandão de Brito Fernandes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Segundo ele, a empresa norte-americana estava correta ao reclamar da Gradiente, que tentava impedir a utilização do nome “iphone” no Brasil. A briga entre as duas empresas começou no início do ano. “Como a Autora [Apple], não pretende a nulidade da marca ‘GRADIENTE IPHONE’, mas apenas que a empresa Ré [Gradiente] seja obrigada a não utilizar a expressão IPHONE isoladamente, entendo que a mesma está requerendo o que já existe atualmente no mercado, sem trazer prejuízos a nenhuma das envolvidas, protegendo a sua conquista”, disse em sua setença.

Na prática, foi determinado que a Gradiente não é dona exclusiva da marca iPhone. O juiz também ressaltou o fato do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) demorar muito tempo para apresentar o registro. O pedido foi feito em 2000, mas só em 2008 foi publicado. Nesse período, a Gradiente enfrentou dificuldades financeiras e a Apple apresentou o seu famoso iPhone ao mundo em 2007/2008.

“O fato de o INPI ter demorado quase oito anos para concluir o processo administrativo, não lhe permite retroagir a situação fática da época do depósito, criando uma insegurança total para os envolvidos. A proteção à propriedade intelectual é importantíssima, mas não é um fim em si mesmo, principalmente quando tratamos de produtos e mercados ‘aquecidos’”, diz o documento.

O ofício foi expedido nessa segunda-feira, 23, mas a Gradiente ainda pode apresentar recurso em até 15 dias.
 
 
 
 
Fonte: Ne10

 
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