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ERICSSON EXIGIU BILHÕES DE DÓLARES A MAIS POR PATENTES, DIZ SAMSUNG

30/08/2013

A Samsung Electronics afirma que a Ericsson está pedindo bilhões de dólares a mais por patentes, depois que o seu acordo de licença expirou em 2007. A companhia reclamou por escrito e o documento foi arquivado na Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC) na segunda-feira (26). 

A Ericsson quer que a ITC proíba a importação do Samsung Galaxy S III, Galaxy Note e Galaxy Tab 7.7, bem como outros produtos da Samsung, incluindo TVs. 

A empresa alegou que os produtos infringem suas patentes em uma queixa apresentada à ITC em dezembro, logo depois que entrar com duas ações judiciais contra a Samsung na Corte Distrital dos EUA para o Distrito Leste do Texas.

As tecnologias em questão estão relacionadas a dispositivos eletrônicos para as comunicações sem fio e transferência de dados, incluindo a tecnologia de radiofrequência e protocolos de comunicação padronizados, incluindo GSM, GPRS, EDGE, W-CDMA, LTE e Wi-Fi 802.11.

Ericsson started the litigation because it wants Samsung to pay licensing fees for patents it has declared essential to implementations of industry standards. Standards bodies usually require that such standards-essential patents (SEPs) be licensed on fair, reasonable and non-discriminatory (FRAND) terms. Companies however often disagree about what is a fair and reasonable price for licensing such patents. 

A Ericsson iniciou o litígio em várias frentes nos EUA, porque as companhias não conseguiram estabelecer um acordo de licença depois de dois anos de negociações.

Segundo a Ericsson, foi solicitada à fabricante coreana que pagasse a mesma taxa que seus rivais, mas a Samsung se recusou. A empresa, por sua vez, diz que a Ericsson exigiu taxas de royalties significativamente maiores pelo mesmo portfólio de patentes.

"No julgamento, a Samsung está preparada para mostrar que as ofertas da Ericsson para licenciar suas tecnologias depois de expirado o acordo de licença de patentes em 2007 são excessivamente elevadas - e essas ofertas são inconsistentes com condições justas, razoáveis ​​e não-discriminatórias (FRAND)", disse a Samsung em um documento arquivado na ITC.

Na mesma declaração, a Samsung também observou que as negociações sobre os portfólios de patentes das companhias tem ocorrido no mundo todo e ainda estão em trâmite. A disputa é sobre a remuneração adequada para as respectivas partes de portfólios de patentes de padrões essenciais 2G, 3G, 4G e 802.11, disse a Samsung.

A empresa acrescentou que fez acordo de licenciamento cruzado com base em royalties de montante fixo e pagamentos equilibrados.

"Nessas negociações, a Samsung fez várias ofertas à Ericsson. Enquanto essas ofertas aparentemente não incluem dinheiro suficiente para a Ericsson, elas refletem um aumento grande e de princípios em receitas de licenciamento da Samsung para a Ericsson sobre as duas licenças anteriormente combinadas", diz a fabricante, acrescentando que isso não poderia ser caracterizada como uma "recusa a negociar."

"A sugestão da Ericsson de que o ITC poderia e deveria entrar no negócio de fixar taxas de royalties FRAND unilaterais, com base em amplo portfólio para as empresas de licenciamento de patentes como a Ericsson - incentivando, assim, injustificado litígio no ITC - está errada", disse a Samsung , referindo-se à afirmação anterior da Ericsson.

A causa adequada de ação deve ser para a Ericsson concluir seus SEPs do caso ITC, disse a Samsung.

A Ericsson não comentou diretamente sobre o caso.

"A compensação que estamos buscando da Samsung é justa, razoável e não-discriminatória baseada na ampliação de uso de nossa tecnologia patenteada em todo o mundo pela Samsung. É razoável que, como eles se beneficiaram mais com nossas inovações, devemos ser compensados ​​de acordo", disse o porta-voz da Ericsson, Fredrik Hallstan, por e-mail.
 
 
Fonte: Gizmodo

 
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