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MINICOM É PORTO PARA OS QUE QUEREM SALVAR OU ENTERRAR O MARCO CIVIL DA INTERNET

29/05/2013

Parado desde novembro no Plenário da Câmara, o Marco Civil da Internet precisa de um bom empurrão para pegar no tranco – e o que se viu nesta terça-feira, 28/5, é que fabricantes e parlamentares apostam que essa forcinha poderia vir do Ministério das Comunicações.

O presidente da comissão especial da Câmara que analisou o PL 2126/2011 – mas que tampouco conseguiu votar a proposta – o deputado João Arruda (PMDB-PB) foi bater à porta do ministro para buscar apoio à ressuscitação do projeto de lei.

“O ministro pode atuar no diálogo com as empresas de telecomunicações para destravar a proposta”, arriscou Arruda. A ideia, no entanto, é menos de um acordo que altere o texto em discussão e mais voltada à tentativa de permitir que os parlamentares decidam no voto.

O ministro afiançou apoio, ainda que distante – a ideia é que o corpo a corpo com parlamentares fique mesmo como tarefa da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência. Mas o fato é que entre parlamentares há a desconfiança de que o principal movimento do Minicom seria uma efetiva defesa do Marco Civil.

Mas se o ministro já demonstrou simpatia pelos argumentos das operadoras, é fato que também continua receptor daqueles menos favoráveis aos termos do projeto. Pouco antes do deputado João Arruda chegar ao ministério, deixava o prédio o novo presidente da Cisco, Rodrigo Dienstmann.

O executivo vai na direção oposta ao ex-presidente da comissão especial do Marco Civil. Para ele, o texto prejudica a gestão de tráfego de telecomunicações. “É muito precipitado o Congresso colocar uma lei que tem algo que engessa o gerenciamento das redes. Esse tema deveria ser tratado muito mais como uma questão de defesa do consumidor”, sugere.

Ou seja, de forma parecida, mas com objetivo distinto da reunião seguinte, a Cisco tratou do ponto mais importante do projeto, a neutralidade de rede, com o ministro Paulo Bernardo com essa posição de ‘prejuízo’ às redes de telecom. A julgar pelos visitantes, o ministro concorda com todos os pontos de vista – mesmo os opostos. 
 
 
 
 
Fonte: Convergencia Digital

 
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