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CCT DA CÂMARA RECUA E APOIA URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DA LEI DAS ANTENAS

22/05/2013

Na solenidade oficial de abertura do Telebrasil 2013, as operadoras de telecomunicaçoes cobraram uma aceleração da tramitação do projeto de lei 5013/2013 – número atual da proposta mais conhecida como Lei das Antenas. Funcionou. 

Apesar do discurso não muito claro do deputado Paulo Abi-ackel (PSDB-MG) – que reclamou dos “oportunistas de plantão” – ele como principal responsável pelo ritmo mais lento que o projeto ganhou entre os deputados- garante que foi convencido da necessidade de levar a discussão diretamente ao Plenário. 

“Queremos andar rápido, mas com passos seguros. Sem açodamento e com a discussão técnica que o tema merece”, afirmou. O ponto mais importante, no entanto, foi a promessa de que mudou de posição e vai defender uma tramitação que permita ao projeto sair do Congresso neste ano. 

Inicialmente responsável por levar a tramitação de volta às comissões, ao fazer questão de que o projeto fizesse escala na comissão de Ciência e Tecnologia, garante que agora defende outro caminho. O motivo estaria em um novo requerimento, apresentado em 26/4 pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), que também pede a passagem pela comissão de Meio Ambiente. 

“Se isso acontecer, o projeto não sai este ano da Câmara e, por isso, mudei de opinião. Vou apoiar o requerimento de urgência para levar o projeto diretamente ao Plenário”, afirmou Abi-ackel. Essa sinalização agrada as operadoras, que aproveitaram a edição deste ano do Painel Telebrasil para reclamar do atraso. 

Ao abrir formalmente o evento anual das operadoras de telecom, o presidente do Telebrasil – e da Telefônica/Vivo – Antonio Carlos Valente deixou o recado de um setor insatisfeito com o andamento da proposição. “É fundamental que esse processo ganhe celeridade”, discursou. 

Para Valente, “apesar de o projeto ter sido aprovado no Senado, na prática não houve avanço formal na legislação das antenas. Dessa forma, renovamos nossos pedidos de empenho dos deputados, do Congresso Nacional”, disparou Valente – que não fez segredo do descontentamento com o ritmo da tramitação. 

 
 
Fonte: Convergencia Digital
 

 
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