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POLÍTICOS LIDERAM RECLAMAÇÕES DE CONTEÚDO DO GOOGLE NO BRASIL

26/04/2013

O Relatório de Transparência divulgado hoje pelo Google mostra que a empresa recebeu 697 ordens de remoção de conteúdo no Brasil entre julho e dezembro de 2012. Esses números levam em conta não apenas o site de busca, mas todas as plataformas gerenciadas pela companhia.

Desse total, 316 ordens eram baseadas no Código Eleitoral Brasileiro. Os pedidos de remoção foram feitos por conta de “ofensa à dignidade ou decoro” de candidatos a cargos políticos.

 


Um exemplo foi o que ocorreu em setembro do ano passado, quando o diretor geral do Google no Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar, chegou a ter prisão decretada por causa de um vídeo publicado no YouTube que debochava do candidato à prefeitura de Campina Grande (PB),  Romero Rodrigues (PSDB).

As ações às quais o relatório se refere foram expedidas em caráter liminar, quando a análise não foi concluída e a decisão não é definitiva. Segundo Susan Infantino, diretora jurídica do Google, somente em 35 casos a empresa foi obrigada a ceder. "Nos demais, o debate segue em andamento, uma vez que está em jogo a relevante discussão sobre se os usuários têm ou não o direito de se expressar e expôr suas ideias durante o período eleitoral, ou se seguiremos equiparando toda forma de expressão na internet à ´propaganda eleitoral negativa´", diz Infantino.

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter a ação judicial contra o diretor do Google no Brasil. Ele é acusado de desobediência porque o YouTube não retirou o vídeo considerado ofensivo contra o candidato. 
 
 
 
 
Fonte: Ne10

 
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