Página Inicial



twitter

Facebook

  Notícia
|

 

LETÔNIA GANHA NOVAS LEIS GRAÇAS A WEBSITE

22/04/2013

A situação dos cães que ficam amarrados ao ar livre no frio sempre incomodou Alexander Grunte, um afável pai de dois filhos. Então, em janeiro, ele recorreu ao site ManaBalss.lv e criou um projeto de lei que torna a prática ilegal na Letônia. "Nunca fiz nada político antes", disse ele. "Mas isso foi muito fácil."

Com a ajuda do ManaBalss [Minha voz], ele tem a chance de ver seu projeto ser aprovado no Parlamento letão. Graças a uma alteração legislativa aprovada após a abertura do site, em 2011, iniciativas que reúnem 10 mil assinaturas de cidadãos maiores de 16 anos devem ser acolhidas pelo Parlamento.

As assinaturas podem ser recolhidas pela internet, onde são verificadas com as mesmas senhas que os letões usam para os serviços bancários on-line.

Apesar de ter menos de 2.000 assinaturas até agora, Grunte continua otimista.

"Mesmo que meu projeto seja rejeitado pelo Parlamento ou mesmo que ele não reúna 10 mil assinaturas, ele já pode ser considerado um sucesso por causa da ampla publicidade da ideia", afirmou.

A Letônia tem um dos menores níveis de engajamento político e confiança em instituições governamentais na União Europeia. Até recentemente, sua política nacional era, em grande parte, controlada por um punhado de empresários que haviam feito fortuna durante as privatizações da década de 1990.

Mas o ManaBalss coloca a Letônia na vanguarda dos esforços europeus para transferir parte da participação política para a internet. No ano passado, a Finlândia e a Comissão Europeia lançaram plataformas digitais para iniciativas dos cidadãos, e a Islândia recentemente usou a internet para reunir propostas de emendas constitucionais.

Janis Pipars/The New York Times
Kristofs Blaus, um dos fundadores de um site letão no qual cidadãos podem propor projetos de lei ao Parlamento
Kristofs Blaus, um dos fundadores de um site letão no qual cidadãos podem propor projetos de lei ao Parlamento

No ManaBalss, qualquer pessoa que tiver uma ideia pode sugerir uma mudança sobre a forma como as coisas são feitas na Letônia. Se a proposta atender aos requisitos básicos --ser legal, fornecer uma solução e incluir um plano de ação--, voluntários oferecem orientação sobre como reformular a sugestão como uma proposta mais formal.

Então, caso cem pessoas concordem que a questão é importante e os advogados voluntários do site, que o projeto é factível, a ideia vai a público.

Segundo o ManaBalss, cerca de 600 mil pessoas --em torno de um quarto da população letã-- já visitaram o site, onde 500 iniciativas estão listadas. Até agora, elas receberam juntas um pouco mais de 174 mil assinaturas. Sete ultrapassaram o piso de 10 mil.

Duas iniciativas populares do ManaBalss -que o Parlamento seja obrigado a considerar iniciativas amparadas por assinaturas eletrônicas e que o Estado deva saber os nomes de beneficiários de contas no exterior- já foram transformadas em lei pelo Parlamento. Outras duas, uma lei de trânsito e outra sobre quem deve pagar tratamentos de hepatite C, estão tramitando.

O ManaBalss, concebido pelo empresário da internet Kristofs Blaus, 24, e pelo ex-publicitário Janis Erts, 25, estreou em 2011, numa gigantesca festa de verão ao ar livre chamada Festa do Cemitério para os Oligarcas. "Gostaríamos de agradecer aos oligarcas por nos ajudarem a perceber que precisamos fazer algo por nós mesmos", afirmou o ex-apresentador de TV ViestursDule, que ajudou a planejar o evento.

Após a abertura do site, o novo Parlamento se dispôs a cooperar. A atual presidente do Parlamento, Solvita Aboltina, escreveu em um e-mail: "Era um momento em que a falta de confiança no governo e no Parlamento atingiu seu auge. Portanto, lançar essa plataforma social era uma iniciativa lógica".

Já o parlamentar oposicionista Boriss Cilevics zombou do ManaBalss. "É uma forma de deixar as pessoas expressarem suas emoções e se acalmarem", disse Cilevics. "Mas sua principal fraqueza é que ele não importa."
 
 
 
Fonte: Folha

 
Indique esta notícia Indique esta notícia para um amigo

Início Notícias  | Voltar