O Google pode ser obrigado a aplicar medidas mais extremas de combate a pirataria depois de perder uma ação judicial para o grupo SNEP, ligado à indústria da música.

Um juiz francês decidiu que o mecanismo de busca da empresa norte-americana terá que bloquear os termos ´torrent´, ´RapidShare´ e ´Megaupload´ e retirá-los das suas ferramentas de autocompletar palavras-chave e do sistema Instant.   A corte alegou que a ´ajuda´ que o Google dá aos piratas pode ser encarada como um incentivo ao desrespeito dos direitos autorais de músicas, filmes e outras obras culturais.

O grupo SNAP moveu o processo em 2010 e, depois de perder em duas cortes menores, conseguiu uma vitória importante na semana passada. A justiça decidiu que, embora o Google não possa ser responsabilizado pelas ações de pirataria, o buscador é obrigado judicialmente a dificultar o processo de descoberta de conteúdo ilegal.

Apesar da decisão parcial em favor da indústria, o Google ainda pode apelar para a Suprema Corte francesa, que terá a palavra final sobre o assunto.

 

 

Fonte: Olhar Digital